Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

Congresso também debate o tema

Julgamento de crime ciberespacial praticado contra criança e adolescente é de competência da Justiça Federal

O inquérito policial foi instaurado para apurar suposta prática de publicação, na página de relacionamento do Orkut, via rede mundial de computadores (internet), de imagens envolvendo pornografia infantil

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje julgamento de tese que pode afetar Lava Jato

Na semana passada, se formou maioria de seis votos a favor da tese de que réus delatados têm de apresentar alegações finais depois dos delatores. Lava Jato pode ter 32 sentenças anuladas.

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança extinto sem julgamento do mérito. Súmula 266 do STJ.

Impetração contra lei em tese. Inocorrência. ICMS. Alíquota de 27% sobre energia elétrica. Constitucionalidade reconhecida pelo órgão especial. Ausência de direito líquido e certo.

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

STF decide que RPV pode fracionar ação coletiva

A decisão do STF evita prejuízos aos credores públicos

STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento

Para 5ª turma, ausência de causídico configurou cerceamento de defesa.

Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.

Para Antonio Anastasia, Dilma Rousseff cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

Senador vai ler parecer na comissão que analisa o impeachment. Segundo cronograma, relatório deve ser votado nesta quarta (3).

Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

advento do julgamento da ADIn (1) 4424. A atuação policial frente aos crimes de lesão corporal de

Ayres Britto vota hoje e conclui 1ª parte do julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa começará a leitura do capítulo cinco da denúncia após o esgotamento do item, com a definição das primeiras condenações